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ABC de Londres (www.leros.co.uk)

NÃO É FÁCIL CHEGAR em Londres sem alguns toques sobre as trilhas e armadilhas desta cidade. As informações compiladas neste site foram baseadas em experiências e dúvidas de vários leitores
e colaboradores ligados à revista Leros nos últimos 14 anos. É importante notar que estamos informando como as coisas funcionam na prática para que você decida que riscos deve correr, e não sugerindo qualquer tipo de conduta. Portanto, leia atentamente e boa aterrissagem!

Entradas sem bandeiras - O que você precisa saber para não ser barrado no baile

SE VOCÊ DESEMBARCAR DISTRAÍDO no aeroporto ou chegar por terra sem conhecer os requisitos dos oficiais da Imigração, estará correndo o risco de ser mandado de volta ao Brasil sem sequer chegar a ver o Big Ben. É na chegada que o visitante ou estudante é avaliado e a decisão do oficial da imigração que o entrevista no aeroporto prevalece sobre qualquer visto que você tenha obtido anteriormente. Os oficiais da imigração podem revistar malas, traduzir cartas, verificar computadores portáteis e documentos. Chegam até a tirar raio-x do aparelho digestivo de alguns brasileiros para verificarem se há drogas no organismo. Se você pretende permanecer no Reino Unido por mais de seis meses, é necessário contatar o Consulado Britânico do Rio de Janeiro para obter o "entry clearance", uma autorização de entrada que funciona como uma espécie de pré-visto. Somente turistas que pretendam permanecer por seis meses ou menos podem chegar sem o entry clearance. Turistas e visitantes não têm permissão para permanecer no Reino Unido por mais de seis meses.
Mas mesmo que você queira permanecer por menos de seis meses, existe a possibilidade de ser mandado de volta ao Brasil se os oficiais de Imigração acharem que você não é um turista ou estudante legítimo. Em 2005, uma média de sete brasileiros foi rejeitada diariamente por não preecher os requisitos da Imigração. Mas o importante é estar atento e não paranóico, pois a maioria dos estudantes e turistas brasileiros que vêm ao Reino Unido ainda não encontra problemas para entrar. No entanto, os que são rejeitados perdem o dinheiro que pagaram pela passagem, que não é reembolsado, e ser barrado é uma experiência bastante traumatizante. Seguindo as recomendações abaixo você pode minimizar as chances de passar por ela: - PASSAGEM DE VOLTA É a prova de que você pretende retornar e você deve estar sempre pronto a apresentá-la. Observe para quando seu retorno está marcado, pois muitas vezes eles perguntam quando você pretende voltar e se a sua resposta não condiz com a data da passagem, você terá que esclarecer a divergência e dar todos os detalhes da sua trajetória. Ainda há agências no Brasil que quando vendem uma passagem com retorno aberto, marcam uma data de volta fictícia por exigência da companhia aérea. Por distração, muitos brasileiros disseram que voltariam antes ou depois daquela data por saber que a passagem poderia ser mudada e, não conseguindo convencer as autoridades de que o retorno estava em aberto, acabaram não sendo aceitos. - DINHEIRO É essencial ter dinheiro suficiente para se manter durante a sua estadia sem ter que trabalhar. Nunca diga que vai ficar mais tempo do que o seu dinheiro possa cobrir, a menos que você possa provar que irá receber ordens de pagamento do Brasil. Se não tiver como provar, é bem provável que será rejeitado, já que o método deles é "if in doubt, keep them out". Espera-se que um turista tenha US$75 para cada dia que pretenda ficar no Reino Unido. Como na maioria dos casos, o visto é concedido por seis meses, mesmo que o turista diga que pretende ficar por menos tempo, é melhor dizer que pretende permanecer apenas pelo período que você pode comprovar que tem como se manter. - BAGAGEM Nunca traga nada de terceiros sem saber o que é, incluindo bilhetes e cartas. Quando decidem checar a sua bagagem, eles investigam tudo e às vezes até traduzem cartas pessoais. Qualquer menção a trabalho ou cursos (se você não disse que pretendia estudar) levantará suspeitas. No caso de drogas, a situação é mais grave. Caso encontrem drogas na sua bagagem, você vai tomar chá de canequinha por um bom tempo. Mesmo que seu vôo esteja apenas fazendo escala em Londres, o julgamento é na Inglaterra e se for condenado, a pena (de 6 a 12 anos) é cumprida em penitenciária britânica. - ENTREVISTA O fato de ter preenchido as condições acima ainda não garante a sua admissão. O oficial de imigração pode querer saber os motivos de sua viagem e ainda existe a possibilidade de rejeitá-lo apenas por achar que o seu comportamento não é conveniente para o país. Não existe um padrão para essa avaliação. Se o oficial suspeitar, mesmo não tendo provas, ele tem autonomia para barrá-lo. Em 2004, por exemplo, um grupo de 72 brasileiros veio à Inglaterra para um festival em homenagem aos Beatles. Os oficiais decidiram entrevistá-los sobre os Beatles e seis brasileiros foram repatriados porque não souberam responder algumas perguntas. Um deles não soube dizer o nome da viúva de John Lennon e o oficial da Imigração não acreditou na possibilidade de alguém viajar para um festival sobre os Beatles e não saber quem é Yoko Ono. Os outros cinco voltaram para o Brasil por não saberem dizer quais integrantes do Beatles ainda estavam vivos ou por não terem sido capazes de citar as músicas da banda que eles conheciam. O episódio deixa claro que contradições e indecisões sempre levantam suspeitas. Outra pergunta comum é sobre as suas atividades no Brasil e eles esperam que elas sejam relacionadas à sua viagem. Se, por exemplo, você é estudante no Brasil e está viajando fora do período de férias escolares, eles vão querer saber por que. Antes de dizer que tem conhecidos na Inglaterra, esteja certo de que eles saibam da sua vinda, pois eles podem ser contatados para confirmar suas intenções. Ter amigos ou parentes no Reino Unido nem sempre ajuda. Muitos oficiais suspeitam de que se você tem contatos com residentes aqui, você veio para ficar e vão fazer várias perguntas sobre essa pessoa. Caso alguém vá esperá-lo no aeroporto, eles podem chamar essa pessoa para confirmar o que você disse antes de carimbarem o visto no seu passaporte. Se você disser que não conhece ninguém e tiver alguém à sua espera é bem provável que eles não o deixem entrar. Já aconteceu de um oficial da imigração chamar o nome de um recém-chegado pelos falantes do aeroporto para ver se havia alguém esperando. A pessoa foi ao guichê da imigração, o turista tinha dito que não conhecia ninguém e foi mandado de volta. - ESCOLA: Quem pretende fazer um curso de curta duração, ou seja, inferior a seis meses, não precisa autorização de entrada, pode obter o visto na chegada. Se você pretende estudar, é necessário comprovar que além de ter pago pelo curso, você tem como se manter durante a sua estadia. Embora os estudantes possam trabalhar até 20 horas por semana, os oficiais da Imigração esperam que você não conte com um emprego de meio período para se manter. Na prática, esse emprego seria um extra e não uma fonte de renda para pagar por transporte, acomodação e outras necessidades básicas. Se você não tem muito dinheiro mas seus pais o ajudarão no decorrer do curso, esteja preparado para esclarecer como o dinheiro será enviado. Um outro problema que alguns brasileiros tiveram no ano passado foi com matrículas em escolas muito baratas, não reconhecidas pelo British Council ou organizações do gênero. Veja bem, não há nenhuma recomendação oficial para que o estudante se matricule numa escola reconhecida, mas você tem que estudar 15 horas por semana, em horário diurno, numa escola legítima, ou seja, que ofereça cursos de qualidade e controle a freqüência dos alunos. As escolas reconhecidas pelo British Council, BAC, ABLS (the Assocation of British Language Schools), ARELS (Association of Recognised English Language Services) ou BASELT (the British Associaton of State English Language Teaching), são vistas com bons olhos. - ENTRY CLEARANCE / Autorização de entrada: Os brasileiros recebem o visto ao chegar no Reino Unido mas para quem pretende permanecer por mais de seis meses é necessário obter uma "entry clearance" (autorização de entrada) no Consulado Britânico (www.britishembassy.gov.uk) antes de sair do Brasil, preenchendo o formulário VAF1. Trata-se de um adesivo que é colado no passaporte do viajante. A taxa para requerer a autorização de entrada é de £85 e a solicitação deve ser feita com uma certa antecedência. Verfique as datas na etiqueta colada no seu passaporte e observe também que você não pode viajar antes da data que consta na etiqueta. Certifique-se de que ela cobre o período necessário, verificando se a "expire date" coincide com o término do seu curso. Se houver qualquer erro você pode pedir ao Entry Clearance Officer que faça as devidas correções. - APARÊNCIA: Na teoria, a aparência não deveria ser um quesito para a sua admissão no país. Na prática, ela conta tanto que um ex-oficial da imigração britânica até escreveu um livro sobre o assunto. O inglês Tony Saint escreveu um "romance" chamado Refusal Shoes, que tem como protagonista um funcionário da imigração que não gosta da função que exerce no aeroporto. Depois de passar três anos controlando a entrada de estrangeiros no terminal três do Aeroporto de Heathrow e sete anos no terminal ferroviário do Eurotunnel em Waterloo, Saint garante que seu livro é pura ficção, mas numa entrevista concedida à revista Trip, ele admitiu que algumas histórias relatadas no livro realmente aconteceram com ele, ou ele viu acontecer. E confirma o que muitos estrangeiros descobriram arduamente: você pode ter sua entrada negada no país se estiver usando algo nos pés que não seja considerado de bom gosto, como mocassins envernizados, ou vestindo uma roupa que não combine com o que está dizendo sobre a sua vida ou o motivo da sua viagem. Como Henry, o personagem principal e narrador da história, Saint disse ao repórter da Trip que em certas circunstâncias se sentia muito mal em relação ao que estava fazendo: "Nunca foi o tipo de trabalho que eu gostei de fazer, mas conheci, sim, certas pessoas que sentiam verdadeiro prazer no que estavam fazendo". Perguntado quantas entradas recusou em 10 anos de trabalho, ele diz que recusava entre 20 e 25 por ano, mas que alguns colegas de trabalho recusavam essa média de pessoas por semana e chegavam a competir para ver quem mandava mais estrangeiros de volta ao país de origem. Um outro ex-oficial da Imigração, Mark Watson, disse numa entrevista à revista Leros que se sentia aliviado por ter mudado de profissão: "Se existe uma coisa de que eu me arrependo é de um dia ter sido oficial de Imigração, um emprego onde você tem que ser racista, machista e homofóbico". Não existe regra para ser aceito no Reino Unido, tudo depende do julgamento pessoal de cada agente e ele tem que acreditar se é verdade ou não a história que a pessoa está contando, como Tony Saint deixou claro na entrevista à revista Trip: "Por exemplo, você, sendo do Brasil, não precisa de visto para entrar aqui, mas tem de satisfazer o agente da imigração quando chega. O caso é que tem muito brasileiro que vem para cá sem nunca ter viajado para o exterior, chega sem falar uma palavra de inglês e diz que está vindo para passar três dias em Londres! Claro que esse vai ficar um tempão na imigração e dificilmente vai conseguir dar uma boa razão para estar vindo para Londres". Saint diz que ao usar um par de calçados como os que aparecem na capa do seu livro você estará "procurando problemas" (daí o título Refusal Shoes). O que conta é a primeira impressão e não é só a roupa que você está usando que é analisada. De acordo com Saint, eles observam também o modo como você anda e se está nervoso: "Dá para olhar para um cara de terno e dizer que ele, naturalmente, não usaria aquilo, que é só uma roupa para impressionar. Se um homem diz que está vindo passar férias e está de terno, vai ter problemas... Ora, se está de férias, por que o terno?".
RESUMINDO: Embora 90% dos brasileiros obtenha o visto de seis meses sem problemas, a decisão final é sempre do funcionário da Imigração, que pode simplesmente se basear nos termos do Acordo sobre Isenção de Vistos que o Brasil e o Reino Unido firmaram em 2 de julho de 1998, por meio de troca de notas: "As autoridades competentes da República Federativa do Brasil e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte reservam-se o direito de negar entrada ou permanência em seus territórios nos casos em que o requerente for considerado indesejável ou inaceitável, no que diz respeito à política adotada pelos respectivos Governos quanto aos procedimentos de entrada ou permanência de estrangeiros." Volta ao início da página

Acomodação A MELHOR ACOMODAÇÃO é aquela que você descobre através de alguém que está indo embora ou vai se mudar. Se você não sabe de ninguém que esteja de saída, a revista Leros todo mês publica anúncios de quartos para alugar, geralmente colocados por outros brasileiros que querem dividir as despesas do aluguel ou por ingleses que tiveram boas experiências com inquilinos brasileiros no passado. Mas esses quartos muitas vezes são alugados rapidamente e se você tem acesso à Internet, é melhor consultar esse site, que é atualizado quinzenalmente (para encontrar os anúncios clique na seção Páginas Verdes & Amarelas). Antes de alugar, é importante saber se o aluguel inclui ou não a Council Tax. Na Inglaterra quem paga a taxa para a manutenção dos serviços públicos (polícia, coleta de lixo, etc.), é o inquilino e não o proprietário. A maioria das pessoas que aluga quartos para estrangeiros já cobram um pouco mais para cobrir o custo desta taxa. O mesmo não se aplica ao aluguel de casas ou apartamentos. Em todo o caso, informe-se antes para não ser surpreendido por uma conta extra de £50 a £85 por mês. O valor varia conforme a Administração Regional (Council) do bairro. Estudantes são isentos de pagar a Council Tax, mas turistas não. A responsabilidade pela manutenção da casa alugada é do proprietário, portanto qualquer problema de encanamento, eletricidade, etc. deve ser pago por ele. Se a propriedade requer reparos e o proprietário é negligente, o inquilino pode fazer os reparos e debitar o custo do aluguel mas antes deve comunicar o proprietário por escrito e estipular um prazo para que o reparo seja feito. Esta lei é um pouco complexa e caso o problema seja sério, é recomendável visitar o Citizens Advice Bureau (posto de informações) do bairro para saber os seus direitos. Quando o inquilino danifica a propriedade o valor do estrago normalmente é descontado do depósito. É comum a exigência de um mês do valor do aluguel como depósito quando a casa é alugada. Esse dinheiro deve ser devolvido com juros quando vencer o contrato do aluguel. Os contratos de aluguel normalmente são feitos por seis meses e podem ser renovados. Os aluguéis de quartos são mais flexíveis e normalmente é feito um acordo para estipular o aviso prévio. Muitos anúncios trazem os códigos postais em vez de mencionar o bairro. O código é a abreviação da região: NW = North West (Noroeste). N = North (Norte). S = South (Sul). SW = South West (Sudoeste). SE = South East (Sudeste). E = East (Leste). W = West (Oeste). WC = Centre (Centro). Não existe código postal para o Nordeste de Londres, que é designado como Norte (N) ou Este (E). O código postal revela também o status de determinadas partes de Londres: NW3 é o código de Hampstead, a área dos abonados. N1 significa Islington, região dos profissionais liberais e leitores do jornal The Independent. SW3 quer dizer Chelsea - área dos yuppies e socialites, provavelmente cara demais para quem está começando. W2 é Bayswater, vulgo "Brazilwater", meca dos brasileiros, e portanto não recomendável para quem está a fim de aprender inglês. Bayswater fica perto do Hyde Park e o aluguel é bem caro. W1 é o West End, área central da cidade (apesar do nome, não tem nada a ver com o oeste), onde fica a maior parte dos teatros e cinemas, que abrange também o Soho, com uma população bem diversificada, abrigando a área gay da cidade (Old Compton Street). SW4, SW2 e SW9 correspondem a Clapham e Brixton, o bairro negro que costumava ser barato por ser considerado um tanto violento pelos ingleses, mas que começou a ficar badalado nos últimos anos com uma vida noturna mais agitada, o que fez com que os preços dos aluguéis também subissem. O leste de Londres (código postal E) é a área mais barata da cidade. Ingleses do Norte e do Sul de Londres não se entrosam (o Tâmisa é uma barreira social e cultural e muitos evitam atravessar o rio). Quem mora acima do Rio Tâmisa, mesmo que seja numa área denominada com o código SW, se considera do Norte. Os moradores do norte geralmente esnobam quem mora no Sul e quem mora no oeste também se considera no Norte. W11 é Notting Hill Gate, perto de Portobello Market, e W12 é Shepherd's Bush (pronuncia-se "bush" mesmo e não "bãsh", como fazem muitos brasileiros). Os códigos de número 13 em diante são sinônimos de marasmo, lugares onde muitas pessoas não gostam nem de abrir a janela e portanto recomendáveis para quem prefere um ambiente tranqüilo. Esteja preparado para pagar entre £60 e £100 por semana por um quarto de solteiro e desembolsar quatro semanas adiantadas, além de pagar quatro semanas de depósito.
BEDSIT: Quarto para uma ou mais pessoas, geralmente com pia e fogão, mas o banheiro é dividido. STUDIO FLAT conjugado): Quarto, com cozinha e banheiro próprios. SELF-CONTAINED um flat com um ou mais quartos, cozinha, banheiro e só a entrada é dividida. PIED-A-TERRE: Um eufemismo para studios ou flats extremamente pequenos. Quando um anúncio diz que se trata de um pied-a-terre "ideal", significa que é ideal para quem não pára em casa e deve ser evitado por quem tem claustrofobia. Volta ao início da página

Transporte
TRANSPORTE PÚBLICO Comprando um PASSE DE TRANSPORTE (Travelcard) você tem direito a viajar quantas vezes quiser tanto de ônibus como de metrô, o que sai muito mais barato do que comprar bilhetes individuais. Assim que chegar no Aeroporto você já pode começar economizando se comprar o One Day Travelcard. Heathrow fica na zona 6 e uma viagem do aeroporto ao centro de Londres custa £4. Com o One Day Travelcard que inclui a zona 6, você paga £6.30 (vendido após as 9:30h da manhã) e tem direito a viajar quantas vezes quiser o dia inteiro. O metrô leva cerca de 50 minutos para chegar ao centro de Londres, mas é possível chegar em 15 minutos com o Heathrow Express, o trem que vai direto e sai a cada 15 minutos. A passagem custa £13 até a estação de Paddington. Um bilhete de metrô custa £2 (Zona 1) mas um carnê com 10 bilhetes custa £15. O One Day Travelcard para as zonas 1 e 2 custa £4.90. A única restrição é que só é válido a partir das 9h30 da manhã durante a semana (custa £6.20 para ser usado em qualquer horário). Se você for buscar um amigo no aeroporto, verifique se não vale a pena comprar o One Day Travelcard para todas as zonas, que pode custar mais barato do que a tarifa extra que você paga quando sai da área permitida pelo seu passe tanto na ida como na volta. Depois que estiver instalado, comprando o passe semanal - Weekly Travelcard - você economiza ainda mais, podendo viajar por sete dias em qualquer horário, tanto no metrô como nos ônibus (incluindo os noturnos). O preço deste passe é £22.20 (zonas 1 e 2) ou £41 (todas as zonas). Existem travelcards também para 3 ou 4 zonas e para fazer o primeiro Weekly Travelcard é necessária uma foto 3x4 para a emissão da carteirinha. Comprando um Oyster Card, você paga menos por passagens avulsas e pode optar por um passe mensal - Monthly Travelcard ­ que custa menos do que você pagaria por quatro passes semanais. Outra vantagem é que você pode requerer a segunda via caso perca o travelcard mensal, o que não acontece com o semanal (a menos que você compre o semanal com Oyster Card). É também possível comprar bilhetes e passes somente para ônibus. Eles são bem mais baratos do que os passes válidos também no metrô. No entanto, o tráfego em Londres é um tanto caótico e a freqüência dos ônibus deixa a desejar. Ao introduzir o pedágio no centro de Londres em 2003, a Prefeitura prometeu investir a renda no aumento de ônibus em circulação e conforme o progresso, talvez valha a pena, por exemplo, comprar um passe diário (bus pass) por £3.50. O transporte público encerra por volta da meia-noite mas há ônibus noturnos que saem de Trafalgar Square e circulam a noite toda, com uma freqüência de 30 a 60 minutos conforme a linha. Para saber como chegar a determinado local de ônibus ou de metrô ou checar horários, ligue para 020 7222 1234 ou visite o site www.tfl.gov.uk. Neste site você encontra também informações sobre o Oyster Card, que é mais econômico do que os passes (travelcards) vendidos nas estações de metrô.

CARTEIRA DE MOTORISTA A lei não obriga que o motorista carregue os documentos do carro mas quando a polícia pára um veículo e pede os documentos do motorista, ele tem sete dias para apresentá-los na delegacia. A carteira de habilitação brasileira pode ser usada no Reino Unido por um ano, a partir da data da sua chegada. Alguns brasileiros desperdiçam dinheiro tirando a carteira de motorista internacional, que não faz a menor diferença para as autoridades britânicas (mesmo sendo escrita em português, a brasileira é válida por um ano da mesma forma). Depois de um ano você só pode dirigir com a carteira britânica. Para adquiri-la você deve antes pagar uma taxa no correio para obter a Provisional Driving Licence. Com a provisional, você pode dirigir ao lado de um motorista portador da carteira britânica por no mínimo três anos: basta colocar o símbolo "L" (abreviação de "learner", aluno) na frente e atrás do carro. Não é necessário recorrer a nenhuma auto-escola para fazer o teste. Estude o Highway Code para fazer o exame escrito e depois de aprovado você pode então se inscrever para o exame prático, que consiste em dar uma volta com o examinador sem cometer nenhuma infração. Eles dão muito mais ênfase à segurança do que, por exemplo, à habilidade de estacionar o carro. É imprescindível checar o espelho retrovisor antes de dar a seta, usar o breque de mão no sinal fechado e parar o carro na posição correta em cruzamentos. Os preços e telefones de contato para se inscrever nos exames encontram-se no formulário da Provisional Driving Licence.
SEGURO Dirigir sem seguro é estritamente ilegal e na Inglaterra o seguro pertence ao motorista e não ao veículo. Portanto você não pode dirigir o carro de um amigo se você não tiver seguro e vice-versa, a menos que ele tenha incluído o seu nome na apólice dele. As seguradoras são bastante flexíveis e você pode fazer o seguro pelo prazo que julgar necessário. Certifique-se de que a informação que você fornece à seguradora está correta, pois as mesmas empresas que não checam nada na hora de vender o seguro, vão verificar todos os detalhes fornecidos se você cometer um acidente. Qualquer imprecisão, como não mencionar que você não é portador da carteira britânica, por exemplo, pode implicar no cancelamento do seguro.
MOT É um certificado fornecido por um mecânico autorizado, atestando que o carro foi inspecionado e está em conformidade com as normas de segurança. Deve ser renovado todo ano e dirigir sem ele é ilegal. Mesmo que você não for abordado pela polícia, se o motorista se envolver em algum acidente e o MOT do carro não for válido, a seguradora irá com certeza usar esse deslize para não pagá-lo. Não é necessário carregar os documentos (MOT, Carteira de Motorista e Seguro) no carro, mas se você for parado pela polícia, deverá apresentá-los na delegacia mais próxima da sua casa num prazo de sete dias.
ROAD TAX É a taxa que o proprietário do veículo deve pagar e se você circular sem o "tax disc" (que deve ser mantido na frente do carro), será abordado pela polícia. Os preços variam de £110 (veículos até 1549cc) a £165 (acima de 1549cc) por ano, ou £60.50 e £90.75 por seis meses, conforme o tamanho do motor e a emissão de gás carbônico do carro. Para obter o "tax disc" do carro, basta ir à agência do Correio com o documento de registro do veículo, certificado da seguradora e certificado de MOT.
ESTACIONAMENTO / MULTAS É PROIBIDO ESTACIONAR na faixa dupla e quando a faixa amarela paralela à calçada não é dupla, o estacionamento só é permitido em determinados horários. Portanto é necessário checar o horário que restringe o estacionamento (geralmente há uma placa pregada em um poste). Se você for multado por ter estacionado numa faixa que não é visível (muitas estão extremamente desbotadas) esse é um dos argumentos mais valiosos para contestar a multa. Se não cancelar a multa, a Administração Regional (Council), deverá enviar ao motorista instruções para recorrer ao Parking Appeals Service, órgão independente com poder de decisão nesse tipo de contestação. Se o Council decidir se defender, o Parking Appeals Service normalmente marca uma audiência com o motorista e um representante do Council, mas em muitos casos, o Council não apresenta defesa e a multa é cancelada nesse estágio. Por isso vale a pena checar se a faixa era ou não nítida e se o veículo ficou estacionado por um período maior que o permitido. É importante estar também atento às áreas marcadas com linhas brancas, que são reservadas aos residentes locais (é preciso expor o cartão de residente na frente do carro) ou que permitem o estacionamento por até duas horas desde que o motorista compre um ticket proporcional ao tempo em que pretende estacionar. As máquinas que emitem os tickets ficam normalmente na calçada e em muitos bairros existem relógios para o motorista inserir as moedas. Se o carro permanecer estacionado por mais tempo do que estiver designado no ticket ou no relógio controlador, o motorista recebe uma multa de £30 a £50 conforme a área e se não pagar em 14 dias, o valor da multa é dobrado.
ÁLCOOL A polícia pode também fazer um teste com o bafômetro para checar se o motorista está alcoolizado.Se o álcool passar do limite permitido, o motorista é preso por um dia e processado. Há sempre um advogado de plantão na delegacia, mas nem sempre os policiais informam o motorista de que ele pode consultá-lo.

COMO CHEGAR EM DETERMINADO LOCAL O guia mais popular de Londres é o A to Z, mas se você sabe o código postal completo do endereço, basta visitar os sites www.multimap.com ou www.upmystreet.com e digitar o código postal do endereço procurado para saber mais precisamente onde fica o local. Esses sites são úteis principalmente quando o local fica em avenidas ou ruas muito longas pois indicam em que altura da rua fica o endereço.
PEDÁGIO EM LONDRES (Congestion Charge) Para dirigir no centro de Londres das 7h às 18:30h em dias úteis é necessário pagar um pedágio de £8 por dia. Para efeito de pedágio, considera-se o centro de Londres a área compreendida entre Marylebone Road, Euston Road, Pentonville Road, City Road, Great Eastern Street, Commercial Street, Tower Bridge Road, New Kent Road, Kennington Lane, Vauxhall Bridge Road, Grosvenor Place, Park Lane e Edgware Road. Se o pedágio não for pago até as 22h, o valor sobe para £10. Se não pagar até a meia-noite o motorista será multado. O pedágio deve ser pago em qualquer agência do correio no centro, em alguns postos de gasolina, ou pela Internet: www.cclondon.com. Assim que o pedágio é pago, a placa do veículo é colocada no sistema. Os motoristas dos carros que forem registrados pelas câmeras na área central e não tiverem a placa no sistema levam uma multa de £40. Se não for paga em duas semanas, a multa sobe para £80 e depois de quatro semanas aumenta para £120. O pedágio diário permite que o motorista entre e saia do centro várias vezes durante o dia e as motocicletas são isentas do pedágio. Lembre-se de que o tráfego é pela esquerda e dirija com cuidado. De leve que é na contramão! Londres para todos os bolsos
HÁ VÁRIOS GUIAS especializados em Londres (Time Out, Rough Guide, etc.) e a jornalista Helena Carone lançou o livro Por Dentro de Londres (Topbooks), um guia em português repleto de informações interessantes, que inclui desde os pontos turísticos convencionais aos eventos mais alternativos da cidade. A revista Time Out (£2.35) é publicada semanalmente e cobre a programação cultural da cidade, assim como o suplemento Hot Tickets, que vem gratuitamente com o jornal Evening Standard (45p) às quintas-feiras. Como cobrir a vida cultural londrina renderia mais um livro, segue abaixo uma breve seleção dos lugares principais, que mesmo sendo grátis não deixam a desejar a lugares que cobram entrada.
GALERIAS · Tate Modern Bankside, SE1. Metrô Southwark ou Blackfriars Tel. 020 7887 8000. www.tate.org.uk. Entrada grátis. Aberta diariamente das 10h às 18h (sextas e sábados até às 22h). A nova Tate, inaugurada no ano 2000, tem uma coleção de arte contemporânea imperdível num espaço cultural impressionante e só a harmonia da arquitetura e o interior do prédio já justificam uma visita. Vale a pena reservar um dia inteiro para explorar a diversidade do acervo da Tate, dividido em quatro grupos (Paisagens, Nudez, História e Natureza-morta). Quem tiver fôlego pode ainda comprar um ingresso para visitar o Turbine Hall e a exposição do quarto andar (a entrada varia de £3 a £8 conforme a mostra). · Tate Britain Millbank, SW1, metrô Pimlico, tel. 020 7887 8000. Aberta diariamente, das 10h às 17h45. Arte britânica do século 16 em diante, com obras divididas em séries como 'Artistas e Modelos', 'Literatura e Fantasia', etc. · National Gallery Trafalgar Square, WC2, tel. 020 7839 3321. Aberta diariamente das 10h às 18h (às quartas-feiras fecha às 21h). Entrada grátis. Maior coleção de pinturas da Inglaterra, com cerca de dois mil quadros dos grandes mestres do séc. 13 ao 16 (Piero della Francesca, Raphael, Titian, Veronese, Rembrandt, Velásquez, impressionistas, etc.). Ao lado encontra-se a National Portrait Gallery, com exposições de fotos, pinturas e esculturas de membros da família real e figuras mais contemporâneas. · Museu Britânico Great Russel Square, WC1, tel. 7636 1555/ 323 8599. Metrô: Tottenham Court Road. Diariamente das 10h às 17:30h (quintas e sextas das 10h às 20:30h). Uma infinidade de atrações que justificam mais de uma visita para explorar esse prédio neoclássico, onde se encontram múmias egípcias, tesouros roubados de países do mundo todo, uma vasta biblioteca e a sala de leitura onde Marx estudava. · Photographers' Gallery 5 Great Newport Street WC2, Leicester Square. Tel: 020 7831 1772. Espaço exclusivamente dedicado a reportagens sociais, manipulação de imagens e fotografia contemporânea. · Barbican Centre Silk Street, EC1, metrô Barbican. Telefone: 020 7638 4141 Concertos de música clássica e de jazz gratuitos no foyer, exposições, cinema e teatro. · South Bank Centre Waterloo/Embankment, SE1 Telefone: 020 7928 2252 No foyer do Royal Festival Hall há concertos de jazz toda sexta-feira no horário do almoço, além de exposições de fotos e arte contemporânea.
MERCADOS Portobello começa às sextas-feiras mas é no sábado que o mercado apresenta uma variedade maior de roupas exclusivas feitas por novos designers, e barganhas de segunda mão, entre quinquilharias para casa e antiguidades. · Portobello Market, Portobello Road, W10 metrô Ladbroke Grove, às sextas e sábados. Camden: o chique e o kitsch se confundem no mercado, mas Camden continua atraindo pessoas de todas as tribos e ainda é o melhor lugar para encontrar desde modelitos diferentes ou chapéus confeccionados artesanalmente até roupas futuristas para transitar pelos nightclubs, portanto é uma parada obrigatória. · Camden Town, NW1, sábados e domingos. SpitaLfields: O mercado é coberto e mesmo com chuva atrai um público bem diversificado, que inclui vegetarianos em busca de comida orgânica e abriga artesãos e designers criativos. · Spitalfields, E1, metrô Liverpool Street, domingos, das 11h às 15h.
VIDA NOTURNA ATÉ O ANO PASSADO, depois das 23h os pubs eram proibidos de vender álcool, mas mesmo com a lei que aboliu esta restrição, muitos pubs não renovaram sua licença e continuam fechando às 11h da noite. Mesmo os restaurantes que ficam abertos até mais tarde só têm licença para vender bebidas alcoólicas para quem estiver jantando. Portanto, se você pretende continuar a noite depois das onze, não deduza que o pub permanecerá aberto, principalmente se convidou alguém especial para um drink. Os pubs agora costumam colocar o horário da casa na porta. Para quem está a fim de uma balada, o universo escuro e privado dos nightclubs começa a aflorar por volta da meia-noite e embora grande parte desses clubs só tenha licença para vender álcool até as 2h da manhã, muitos continuam abertos até o amanhecer.

Drogas O USO DE drogas no Reino Unido é proibido, mas no caso da maconha, as autoridades são um pouco mais liberais. No ano passado, o ministro do Interior, David Blunkett, mudou a classificação da maconha, que era considerada uma droga classe B, para classe C. Mas para acalmar os conservadores, o mesmo ministro mudou a lei, permitindo que a polícia prenda usuários de drogas classe C. Ou seja, a maconha agora encontra-se na mesma categoria que certos calmantes e seus usuários deixaram de ser um alvo da polícia. Mesmo assim, quem usar a erva explicitamente corre o risco de ser detido e, conforme a quantidade que portar, pode ainda ser processado. TRABALHO SER AUTUADO TRABALHANDO ilegalmente resulta em deportação. Se um turista é flagrado roubando ou dirigindo embriagado, ele vai ser julgado e punido com multa ou prisão, conforme o caso, mas ao ser pego trabalhando sem permissão, ele é deportado e não tem direito a apelar (nem tempo). O National Insurance Number é o número de inscrição na previdência social e ser portador de um não significa que você tenha permissão de trabalho. Ele serve apenas para o recolhimento das taxas descontadas do seu salário. Se você tem visto de turista, o carimbo no passaporte diz "Employment Prohibited" e se for autuado trabalhando as autoridades agirão energicamente. Estudantes, no entanto, podem ter empregos de meio-período (veja a seção Estudantes). Outra vantagem de ser estudante é que seu salário pode não sofrer o desconto das taxas (quase 30%). Retire o formulário P38S no Tax Office do seu bairro (ligue para 020 7438 6622 para obter o endereço), assine uma declaração de que o seu salário não atingirá o limite de £4.745 por ano (o ano fiscal começa em 6 de abril e termina no dia 5 de abril do ano seguinte) e entregue ao seu empregador.

Profissionais altamente qualificados
Se você tem nível superior, pode comprovar que ganhava £25 mil por ano no Brasil e tem cinco anos de experiência na sua área, pode se candidatar ao Highly Skilled Migrant Programme, um programa que tem como objetivo atrair imigrantes qualificados para o Reino Unido.O critério de seleção encontra-se no site www.workingintheuk.gov.uk/ working_in_the_uk/en/homepage/schemes_and_programmes/hsmp.html

Permissão de trabalho Se você não tem uma profissão que esteja em falta no Reino Unido, é muito difícil obter a permissão de trabalho sendo estrangeiro, pois é o empregador quem deve entrar com o pedido e o processo é trabalhoso. A empresa tem que provar que você tem uma especialidade que ela não encontrou em outros candidatos. Para tanto, ela deve anunciar o emprego e comprovar que não conseguiu preencher a vaga, por isso precisa contratá-lo. A menos que você tenha alguma forma de expertise, poucos empregadores se darão a esse trabalho. Uma outra opção para quem tem de 18 a 30 anos de idade, seria tentar o Sectors Based Scheme (SBS), também conhecido como Low Skilled Scheme, um projeto que admite 20 mil trabalhadores sem qualificações especiais por ano. Mas quem entra com o pedido também é o empregador e ele vai precisar provar que não foi capaz de encontrar entre os residentes no Reino Unido um candidato interessado em preencher a vaga. O jeito seria colecionar anúncios de oferta de emprego que são publicados continuamente e bater na porta do empregador se oferecendo, um processo não muito prático. Se você der sorte e conseguir convencer uma empresa a pagar a taxa de £74 para pedir a permissão de trabalho, ela só é válida para aquele emprego, ou seja, quando o contrato de trabalho terminar, você volta à condição de estrangeiro sem direito a trabalhar. Trabalhos alternativos A rotatividade nos trabalhos listados nesta seção é tanta que quase não há fiscalização. Manicure/Pedicure: Tipo de trabalho que tem grande demanda, já que quando se trata de cuidar das mãos/pés, muitas pessoas preferem lidar com pessoas da mesma língua, o que torna a atividade mais relaxante. Você pode marcar de ir à casa das pessoas em horários que não coincidam com seus estudos ou compromissos. MODELO: Você não precisa ter o torso do Rodrigo Santoro ou o corpinho da Gisele para trabalhar como modelo em escolas de arte. Basta estar disposto a posar nu. Alguns professores de Modelo Vivo (Life Drawing) até preferem tipos obesos ou esqueléticos para desenvolverem o potencial de seus estudantes. As aulas duram de duas a quatro horas mas há vários intervalos. O trabalho é cansativo pois você não deve se mover, mas ganha-se em média £7 por hora e é uma boa chance de passar umas horas pensando na vida. A Chelsea School of Art (tel. 020 7514 7750), por exemplo, tem vários cursos de desenho e pintura. Para obter endereços de outras escolas consulte o Floodlight na biblioteca do seu bairro ou adquira uma cópia (£3.50) e procure pela listagem dos cursos de "Life Drawing" ou "Sculpture". LIMPEZA (Cleaning) / BABY SITTING: O trabalho não é muito excitante mas ganha-se uma média de £7 a £9 por hora para faxina e £4 a £5 para cuidar de crianças. Os anúncios da revista TNT, além de bastante concorridos, são destinados às australianas, portanto espera-se que seu inglês seja fluente. Consulte as vitrines dos News Agents (lojas de jornais e revistas) ou coloque você mesma um anúncio oferecendo seus serviços. Escolha um News Agents em South Kensington, King's Road ou Hampstead para anunciar. Custa mais caro (£1.50 por semana), mas há mais dondocas na área e uma vez que você consiga um emprego, elas podem te recomendar a outras amigas. DISTRIBUIÇÃO DE REVISTAS: Distribuir revistas na saída do metrô para passageiros que geralmente não as querem é divertido no começo, apesar do frio, mas logo cansa e por isso há bastante rotatividade e novas vagas. Ganha-se £10 por duas horas de trabalho (das 7h45 às 9h45 da manhã). Para se inscrever é necessário contatar o departamento de distribuição (tel. 020 7005 5050, Independent Magazines: Independent House, 191 Marsh Wall, London E14 9RS ). As revistas são distribuídas de segunda a quinta-feira. TESTE DE DROGAS: Alguns laboratórios recrutam pessoas para experimentar certas drogas antes de lançá-las no mercado. O problema é que se eles estivessem 100% seguros de que as drogas não têm nenhum efeito colateral, não precisariam de nenhum teste. Você estará servindo de cobaia em experimentos para o tratamento de doenças como pr exemplo asma, pressão alta e depressão. Por isso, informe-se bem sobre o tipo de teste antes de se comprometer. A Cambridge Research Unit costuma recrutar pessoas de 18 a 45 anos para uma pesquisa médica, mas só fornece os detalhes (tipo de teste, pagamento, etc) para os candidatos. Para quem se habilita, o telefone é 0800 32 84 195.
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SAÚDE TODA PESSOA COM VISTO por mais de seis meses no Reino Unido tem direito a assistência médica gratuita. Basta ir ao posto de saúde do seu bairro (health centre) com evidência de que tem intenção de permanecer legalmente no país por mais de seis meses e se registrar. Para quem está apenas de passagem, a clínica Great Chapel Street Medical Centre (13 Great Chapel Street, W1, tel. 020 7437 9360), atende pessoas que não estão registradas em nenhum centro de saúde, das 14h às 16h. A consulta é grátis mas caso seja necessário fazer algum tratamento o médico decide se o estrangeiro deve ou não pagar (em casos de emergência o serviço é gratuito). Se você suspeitar que está grávida, alguns centros propiciam assistência e aconselhamento: Brook Street Advice Centre: 233 Tottenham Court Road, W1. Tel. 020 7387 8700 / 7274 4995 Consultas grátis sobre contracepção, aborto, teste de grávidez, etc. Todos os serviços são gratuitos para mulheres até 25 anos de idade (não atendem pessoas acima de 25). www.brook.org.uk Dentistas: Em caso de emergência procure a Guy's Hospital Dental School, St. Thomas Street, SE1, tel. 020 7935 5000. Se preferir um dentista que fale português, a Dra. Amália Fahmy (102 Baker Street W1), pode ser contatada pelo telefone 020 7589 6231 ou 07703 57 47 27 (celular), · AIDS: O grupo Naz Vidas oferece serviço gratuito e confidencial de prevenção, teste e aconselhamento para pessoas da comunidade brasileira em Londres afetadas e/ou preocupadas com HIV, AIDS e saúde sexual. Tel: 020 8741 1879 (José). E-mail: Vidas@naz.org.uk
CONTA BANCÁRIA Se você é estudante, para abrir uma conta bancária dirija-se a uma agência com o seu passaporte, uma carta do colégio e um documento que comprove o seu endereço. Com o visto de turista, no entanto, fica bem mais complicado, pois além do passaporte o banco exigirá um ou dois comprovantes de endereço: uma conta de gás ou telefone que esteja no seu nome e o cadastro no registro de eleitores, o que é praticamente impossível para um estrangeiro. Ainda assim eles serão relutantes em fornecer talão de cheques. Além disso, os bancos exigem referências de pessoas que o conheçam por pelo menos dois anos. Por isso muitos estrangeiros recorrem às Building Societies (Cadernetas de Poupança), que só requerem um documento de identidade e uma prova de endereço que pode ser um cartão de registro no centro de saúde (medical card). As buildings societies também são criteriosas para fornecer talão de cheques a cliente novos, mas você ganha um cartão para movimentar a conta pelo caixa eletrônico sem nenhum problema. Caso necessite fazer algum pagamento pelo correio (contas, reservas de ingressos para shows, etc.), você pode ir ao caixa e solicitar um cheque avulso (counter cheque), que pode ser feito nominal ao destinatário por questões de segurança. Uma outra maneira de fazer pagamentos pelo correio é através de ordem postais (Postal Order), que podem ser obtidas em qualquer agência do correio. Elas vêm em branco e você preenche os detalhes do destinatário, mas não são grátis como os counter cheques.

TV LICENCE A BBC não transmite comerciais e quem patrocina a programação é o telespectador. Por isso em toda casa onde há um aparelho de TV ou vídeo é obrigatório o pagamento de uma taxa anual de ££126.50 (TV colorida) ou £42 (preto e branco). A licença pode ser paga em qualquer agência do correio. Os computadores do TV Licensing têm um cadastro das casas que pagaram a licença e mandam cartas para residências que não pagaram. Alguns inspetores abordam essas casas como se estivessem fazendo pesquisa de mercado e se detectarem um aparelho de TV sem licença processam o dono. No julgamento, alegar que desconhecia a tal licença por ser estrangeiro não irá isentá-lo da multa, que pode ser de até £1.000, mas pode amenizá-la e há casos de estudantes que pagaram uma multa menor, além do valor da licença atrasada. Algumas pessoas pagam a licença para TV preto e branco, mesmo usando TV a cores. Nesse caso, a possibilidade de serem inspecionadas é menor, mas se acontecer, serão processadas da mesma forma. Uma dona-de-casa que comprou a licença para TV branco e preto foi autuada usando TV colorida. Ela explicou ao inspetor que a TV era preto e branco, mas que se alguém esbarrasse nela, a TV passava a funcionar em cores. O inspetor pediu que ela ligasse a TV e a dona-de-casa foi logo dando um tapa na lateral do aparelho. Assim que surgiu a imagem em cores ela comentou: "Está vendo? Foi só esbarrar que vieram as cores, essa TV anda muito estranha". Foi processada por não ter a licença apropriada para o aparelho. Se você pagar a TV Licence e sair do país antes do vencimento, ou a televisão pifar nesse período, o TV Licensing reembolsa o período não usado e contatando-os antes de viajar (tel. 0990 246 246), pode-se receber o reembolso antes de deixar o país ou negociar para que seja enviado ao Brasil. Informações no site www.tvlicensing.co.uk
Council Tax: leia a seção Acomodação.

TAXAS Todo estrangeiro tem direito ao reembolso dos impostos descontados de seus pagamentos quando deixa o país, mesmo que tenha trabalhado ilegalmente (não há conexão entre escritório das taxas e permissão de trabalho). É possível reaver os impostos pagos nos últimos cinco anos fiscais. Para receber as taxas de volta, você deve preencher o formulário P85, que pode ser obtido em qualquer Tax Enquiry Office (ligue para 020 7438 6420 para saber o mais próximo de você) e enviar também o P45 (atestado do empregador especificando os impostos deduzidos do salário). Enviando os formulários P45 e P85 ao endereço que consta no alto do seu P45, as taxas são enviadas ao Brasil. Caso você ainda esteja trabalhando, é necessário enviar o formulário P60 (declaração do atual empregador sobre os impostos descontados no último ano fiscal). Na maioria dos casos o reembolso é conseguido em seis semanas mas há agências que se especializam nesse serviço, cobrando uma taxa de 15% de comissão da quantia recebida. Como as agências só recebem se você for reembolsado, elas têm estratégias para que o pagamento chegue antes de você deixar o país.

COMPRAS & VAT Quase todos os produtos comprados no Reino Unido incluem no preço o VAT, ou seja, um imposto de 17.5%. Se você está visitando a Inglaterra, não tem cidadania européia e não permanecer no país por mais de seis meses, vale a pena fazer compras em lojas que tenham convênio com o VAT Refund Scheme. Nesse caso, você pode receber o VAT de volta e estará sendo reembolsado 14,89% do valor pago. Por exemplo, se você pagou £470 por uma câmera fotográfica, multiplique esse valor por 14.89% para saber quanto foi cobrado de VAT. Nesse caso, você pagou £400 pela câmera + 17.5% de VAT (£70), e se a loja fizer parte do VAT Refund Scheme, você recebe £70 de volta no Brasil. Peça um formulário ao comerciante. Chegue mais cedo ao aeroporto no dia da viagem e dirija-se ao Customs VAT Reclaim Office. Os inspetores precisam ver o recibo, o formulário preenchido e os produtos comprados. Você só é reembolsado pelos produtos que estiver levando para o Brasil.
CARTÕES DE CRÉDITO Sempre que possível, pague suas compras ou qualquer serviço prestado com cartão de crédito. Segundo o Consumer Credit Card Act 1974, em qualquer transação comercial acima de £100 a empresa que emite o cartão de crédito é tão responsável pela qualidade do produto ou serviço prestado quanto o comerciante. Isso significa que se o produto não estiver em perfeito estado você pode devolvê-lo ou exigir um novo e caso o vendedor não concorde em fazê-lo, você pode recorrer também ao banco que emitiu o cartão de crédito. Você não é obrigado a aceitar que o produto seja consertado a menos que ele tenha sido usado por um período razoável. Exija a troca por um novo ou a devolução do pagamento. Ao aceitar que um produto seja consertado você perde o direito de rejeitá-lo se o problema persistir. O responsável pela qualidade e entrega do produto é o comerciante e não o fabricante. Embora algumas lojas incluam em seus termos e condições que "não reembolsam em nenhuma circunstância", se o produto não estiver em bom estado o comerciante é obrigado a trocá-lo ou devolver o dinheiro. Caso haja resistência e o valor da compra for superior a £100, você deve então recorrer ao cartão de crédito. Se não acatarem sua reclamação, envie uma carta mencionando o Consumer Credit Act 1974 e sua reivindicação deverá ser levada a sério. Existe ainda a possibilidade de recorrer ao Trading Standards Office da sua área e, na pior das hipóteses, processar tanto o cartão de crédito como o vendedor na Corte de Pequenas Causas (Small Claims Court). Nesse caso, você precisa pagar uma taxa para a corte (10% do valor que está sendo disputado), mas será reembolsado pela companhia ou pessoa que está processando se vencer a causa. O problema é que o processo leva cerca de três meses e se nesse período a empresa processada falir ou mudar de endereço será difícil reaver o seu dinheiro e a taxa paga pelo processo. Por isso é melhor pagar com cartão de crédito, já que instituições financeiras raramente fecham. Lembre-se de que se em vez de pagar com cartão de crédito, você usar cartão de débito ou pagar com cheque, a instituição financeira fica totalmente isenta de qualquer responsabilidade e você terá que lidar exclusivamente com o comerciante.

ADVOGADOS/LEGAL HELP Mesmo sendo estrangeiro, se você ganha pouco e tem pouco dinheiro guardado no banco (incluindo caderneta de poupança e outros investimentos), você tem direito a Legal Help (assessoria jurídica gratuita) caso precise de um advogado. Para calcular se você tem direito, digite seus dados financeiros na calculadora do site http://www.justask.org.uk/legalhelp/calculator.jsp?lang=en De uma forma geral, quem ganha até £621 por mês e tem menos de £3 mil no banco (ou caderneta de poupança) tem direito, mas se você tem família / dependentes, há deduções a serem feitas e se achar o cálculo complicado, visite o Citizens Advice Bureau mais próximo de você (veja a seção Endereços Úteis). Além de uma consulta gratuita que pode durar até duas horas, você tem direito também a um intérprete se tiver dificuldades para se comunicar em inglês. Normalmente, os advogados não contratam o intérprete para a primeira consulta pois precisam antes se certificar de que você preenche os requisitos para obter legal help, portanto se você não se comunica muuito bem, convém levar um amigo fluente em inglês e comprovantes de renda como, por exemplo, extrato bancário, comprovante de salários, etc. O advogado pode escrever cartas em seu nome e até representá-lo num tribunal se for o caso. Basta procurar um escritório de advocacia que tenha convênio com a Legal Aid Franchise. Independente da sua situação financeira, se você for preso você tem direito a um advogado gratuitamente.
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ESTUDANTES COM O VISTO DE ESTUDANTE, você pode sair do país com o mesmo visto mas leia atentamente a seção Entradas Sem Bandeiras pois você pode ser questionado novamente e a autoridade dos oficiais da fronteira/aeroporto prevalece sobre a do Ministério do Interior. Como estudante você pode também trabalhar até 20 horas por semana sem ter que requerer permissão. A lei que aboliu a permissão de trabalho para estudantes estrangeiros foi introduzida em 1999 mas devem ser observadas algumas restrições: · Durante o ano letivo o estudante não pode trabalhar mais de 20 horas por semana, a não ser no caso de estágios relacionados a seus estudos, reconhecidos pela instituição onde ele está matriculado. · O estudante não pode ter seu próprio negócio ou trabalhar como autônomo. Tampouco é autorizado a atuar como esportista ou artista. · O estudante não tem permissão para seguir uma carreira que requeira período integral. Todo turista ou estudante que permanecer no Reino Unido por mais de seis meses é obrigado a se registrar no The Overseas Visitors Records Office (veja endereço e telefone na seção Endereços Úteis). Para isso é necessário pagar uma taxa de £34 e você precisa apresentar o seu passaporte e duas fotografias recentes, que podem ser tiradas na hora (há uma máquina no local onde você se registra). Você então recebe uma caderneta verde que não tem nada a ver com o Green Card americano e não é permissão de trabalho. Sempre carregue este cartão quando deixar o país para evitar problemas na volta. Se não se registrar, terá problemas quando voltar ou se necessitar estender o visto novamente.
ESCOLAS Algumas escolas são eficientes ao ajudar o aluno na extensão do visto mas nem todas oferecem cursos de boa qualidade. Se você realmente quer aprender inglês, visite várias escolas e peça para assistir a uma trial lesson (aula experimental gratuita). No caso de ter que estender o visto, leia atentamente as recomendações da seção Extensão de Vistos antes de escolher a escola. Geralmente o que faz um curso é o professor. Como você está na Inglaterra, não é preciso pagar uma fortuna por uma escola com altos laboratórios e aparatos como as escolas no Brasil necessitam: há mil cinemas, lojas e pubs onde você pode entrar e praticar o seu inglês, mas é uma ilusão achar que você vai aprender de ouvido e quanto mais cedo você começar a estudar, maior a motivação. Quem não tem problemas de visto, pode tentar um curso noturno, que sai mais barato e tem menos alunos na classe, ou então optar pelos cursos gratuitos oferecidos pela St. George School of English (37 Manchester Street, W1, tel. 020 7299 1704). O St. Giles College também oferece cursos gratuitos em alguns meses do ano (154 Southampton Row, WC1, metrô Holborn, tel. 020 7837 0404). O Hammersmith & West London College também oferece aulas de inglês com professores estagiários de segunda a sexta-feira, das 13.45 às 15.45 / 17.30 às 19.30 e aos sábados, das 10h às 12h (o colégio fica na Gliddon Road, W14, a 100 metros da estação do metrô de Baron's Court, Piccadilly Line, e as matrículas são feitas na quinta-feira, 14h na c186). Esses cursos são grátis porque são oferecidos por ingleses que estão sendo treinados para serem professores e precisam adquirir experiência. A maioria deles é jovem e tenta usar técnicas modernas de conversação que sempre melhoram a pronúncia e o vocabulário. Mas se você precisa do visto de estudante, essas aulas não são reconhecidas pelo Home Office. Leros publica todo mês anúncios para todos os bolsos e requisitos e cabe a você descobrir a escola que preencherá suas necessidades (cuidado com as 'fábricas de visto'). Se você pretende estudar literatura, fotografia, desenho, arte, etc., os colégios do governo têm ótimos cursos de meio-período a preços acessíveis e basta dirigir-se à biblioteca local para obter uma brochura. Para uma listagem mais abrangente de todos os cursos da rede estadual disponíveis em Londres, basta comprar o livro Floodlight ou a revista On Course. Já os cursos de período integral (15 horas ou mais por semana), custam bem mais caros para os alunos que não pertencem à União Européia. (veja a seção Escolas para endereços e links) ESTUDANTES CASADOS / COM FILHOS COMO ESTUDANTE, você pode trazer sua esposa/marido e filhos menores de 18 anos, desde que tenha como comprovar que pode acomodá-los e sustentá-los durante seus estudos, sem recorrer a nenhum benefício do governo. Se o visto do estudante tiver duração superior a 12 meses, seu cônjuge poderá trabalhar (o marido/esposa do estudante pode trabalhar período integral mas o estudante só pode trabalhar durante as férias ou 20 horas por semana durante o curso).
Quem pode estar sob a condição de dependente de um estudante A princípio, o cônjuge (marido ou esposa) e os filhos (desde que tenham menos de 18 anos no momento da entrada no Reino Unido) têm o direito de acompanhar o estudante durante o período de seus estudos. Importante mencionar que não faz qualquer diferença se é o marido ou a esposa quem possui o visto de estudante. Em ambos os casos, o cônjuge poderá acompanhá-lo como seu dependente. Mencionamos esse fato porque em textos sobre o visto de estudante escritos em inglês, há a informação de que o estudante poderá ter como seu dependente seu "spouse". Alguns brasileiros equivocadamente traduzem o termo "spouse" como "esposa", concluindo, assim, que apenas a esposa poderia ficar como dependente de seu marido estudante. No entanto, a tradução do termo "spouse" vem a ser cônjuge, o que significa que tanto a esposa pode estar sob a condição de dependente de seu marido como vice-versa.
Permissão para trabalhar Durante o período de aulas, ao estudante será concedida permissão para trabalhar "part-time", ou seja, ele apenas poderá trabalhar 20 horas semanais. Essa regra existe para que o estudante não venha a ter seus estudos prejudicados pelo excesso de trabalho, portanto, durante o período de férias o estudante poderá trabalhar "full- time", período integral. Já a situação do seu dependente é diferente. A permissão para que o dependente do estudante possa trabalhar vai depender da duração do visto do estudante. Caso o visto concedido ao estudante seja superior a 12 meses, ao seu dependente será concedida permissão de trabalho "full time", ou seja, este terá permissão legal para estar empregado e trabalhar período integral. O mesmo não acontecerá se o visto concedido ao estudante for inferior a 12 meses. Nesse caso, seu dependente ficará proibido de trabalhar, seja "part" ou "full time".
Condições para a concessão do visto ao dependente Para que ao cônjuge seja concedido o estado de dependência, o casal deverá, primeiramente, comprovar que está efetivamente casado. Ou seja, mesmo que duas pessoas vivam como se fossem casadas há vários anos, não há como requerer o visto de dependente ao parceiro, pois nessa hipótese não há o reconhecimento da União Estável. O casal deverá, ainda, demonstrar que existe a intenção de que o casamento perdure durante o tempo dos estudos, que não haverá necessidade de recorrer a auxílio do governo e que, uma vez expirados seus vistos, o casal deixará o Reino Unido. Esse último requisito existe porque a finalidade do Governo Britânico ao conceder o visto de estudante é que, terminados os estudos, a pessoa retorne ao seu país de origem e aí utilize a cultura e o conhecimento adquiridos no Reino Unido. Durante o período de seus estudos, o estudante poderá, ainda, ter em sua companhia seus filhos, desde que tenham menos de 18 anos no momento da entrada no Reino Unido. Para a concessão do visto, deverá ficar comprovado que o filho não é uma pessoa independente, que é solteiro e não formou sua própria família. Deve, ainda, ficar comprovada a capacidade de o filho ser sustentado e mantido sem necessidade de recurso a auxílio público e que, uma vez expirado seu visto, não permanecerá no Reino Unido.

ESTUDANTES COM VISTO DE TURISTA APESAR DE CHEGAREM AO AEROPORTO já matriculados em uma escola, alguns brasileiros recebem o visto de turista. O problema é que ao receber o visto de turista, foi carimbado em seu passaporte "Employment Prohibited", o que o impede de trabalhar. Se você perceber que recebeu o visto de turista, é possível pedir ao funcionário da Imigração para trocar pelo visto de estudante, pois não será possível obter o visto de estudante se você decidir estudar por mais do que seis meses. Embora não haja muita fiscalização, o brasileiro com visto de turista não tem permissão para trabalhar mesmo que esteja estudando 15 horas ou mais por semana. Se for autuado trabalhando, está sujeito a ser deportado. Em abril de 2003, o Departamento de Imigração fez uma incursão numa fábrica de biscoitos em Surrey, no sul da Inglaterra, e todos os brasileiros com visto de turista foram deportados. Os que tinham visto de estudante foram liberados. Mas no dia 11 de agosto de 2003, o Departamento de Imigração enviou uma equipe à mesma fábrica e desta vez os estudantes que estavam trabalhando mais do que a carga horária permitida também foram deportados. Mesmo que esteja estudando, quem não tiver o visto de estudante está sujeito a ser deportado e quem tem o visto de estudante também corre o risco de ser deportado se estiver trabalhando mais horas do que o visto permite.

ESTUDANTES E TURISTAS QUE SAEM DO PAÍS ANTES DO VISTO TERMINAR TODA VEZ QUE O TURISTA DEIXA O PAÍS, ele pode ser questionado novamente quando retorna ao Reino Unido e a decisão do oficial da Imigração no aeroporto prevalece sobre o visto concedido anteriormente. Se um turista tem um visto de seis meses e depois de dois meses decide viajar, quando voltar ele receberá um novo visto, que não necessariamente terá a mesma duração do anterior. O novo visto poderá ter a duração de mais seis meses ou apenas um mês. Existe também a possibilidade de o turista não ser aceito de volta caso os oficiais da imigração não estejam convencidos de que ele pretenda retornar ao Brasil e tenha como se manter no Reino Unido sem trabalhar. Os oficiais raramente complementam o visto recebido anteriormente e o fato de o turista estar viajando pela União Européia é irrelevante: tanto faz se ele foi passar férias em Paris ou na Índia. Para quem tem o visto de estudante o procedimento é diferente. Neste caso, ele geralmente recebe um novo visto com a mesma duração do anterior. Os estudantes raramente têm problemas ao retornar, mas também estão sujeitos a uma nova avaliação e caso não respondam as perguntas satisfatoriamente, poderão não ser aceitos.
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EXTENSÃO DE VISTOS Quem está no Reino Unido com o visto de turista, deverá retornar ao Brasil e solicitar um novo visto no Consulado Britânico do Rio de Janeiro. Quem tem o visto de estudante pode fazer cursos de curta duração (inglês, computação, etc) por um período de até dois anos. Para permanecer mais tempo como estudante, é preciso estar matriculado em curso de nível superior. Junto com o requerimento e o passaporte, é preciso enviar um cheque de £250.00 se o formulário for enviado pelo correio, ou pagar £500.00 se decidir fazer o pedido de extensão pessoalmente. O pagamento pode também ser feito por cartão de crédito ou vale postal. O pagamento da taxa não garante que o visto será estendido. Caso o pedido seja recusado o dinheiro não é devolvido. O valor pago destina-se apenas a cobrir as despesas decorrentes do processamento de cada pedido e o Home Office prevê um período de três semanas para avaliar 70% dos requerimentos recebidos. Os casos mais complexos não costumam levar mais do que três meses para serem decididos. Caso o requerente esteja disposto a pagar £500.00 para discutir seu caso pessoalmente, a resposta pode ser obtida no mesmo dia, mas se a documentação não for considerada satisfatória ou o funcionário da Imigração considerar o caso muito complexo a decisão pode ser adiada e existe ainda a possibilidade de ser necessário marcar uma entrevista em outra data. Em caso de recusa do visto, o requerente não precisa pagar nada para apelar da decisão. · O requerimento para extensão de visto pode ser obtido pelo telefone 0870 241 0645 ou pela Internet: www.ind.homeoffice.gov.uk · O requerimento e o passaporte devem ser enviados para o endereço que consta no novo formulário. · Os brasileiros que moram em Londres e desejarem apresentar seu caso pessoalmente, pagando £500, devem dirigir-se ao seguinte endereço: Public Caller Unit Lunar House, 40 Wellesley Road, Croydon CR9 2BY. Para obter o visto de estudante, são necessários: Passaporte: Deve ser enviado ao Home Office (Polícia Federal, consulte a lista de endereços úteis na página 30) pelo menos quatro semanas antes do seu visto vencer, de preferência já com a carta do colégio. Mande registrada para evitar qualquer extravio. Carta do Colégio: A carta deve atestar que você está matriculado, pagou por um curso de no mínimo 15 horas por semana e, se o curso já tiver começado, que a sua freqüência tem sido satisfatória (80% no mínimo) e que você tem progredido em seus estudos. Dinheiro: Além do recibo do colégio, é necessário que você prove que pode se manter durante todo o período do curso. Enviando o passaporte e a carta do colégio, eles deduzem que você tem dinheiro para bancar sua estadia e nem sempre pedem comprovante bancário. Mesmo assim, é bom estar preparado para enviar um "statement of balance" caso seja requisitado.
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If in doubt, leave it out: Uma vez que você envia o passaporte, o Home Office abre uma pasta com o seu caso e toda vez que você contatar o Home Office, eles localizam a sua pasta. Para manter coerência com correspondências futuras, diga apenas o essencial. Não especifique quanto tempo você quer de extensão porque você pode mudar de idéia e necessitar prorrogar o seu visto novamente (os ingleses planejam tudo com um ano de antecedência e encaram mudanças de planos com suspeita). Mantenha cópias da correspondência enviada e use-a como referência para futuros contatos.
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Recusas: Quando o Home Office recusa o seu pedido, o passaporte é enviado sem carimbo (mas anotam na sua pasta) e acompanhado de uma carta estipulando um prazo de 28 dias para deixar o país. Se você acha que foi injustiçado, vale a pena apelar pois em muitos casos a decisão é revogada. Junto com a carta, você recebe instruções de como apelar.
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Asilo político: O Brasil é considerado um país seguro e as chances de um brasileiro conseguir asilo político são remotas. Muitos brasileiros que entraram com o pedido apenas para terem seu visto estendido enquanto seus casos eram estudados e desfrutarem da ajuda de custo e pagamento de aluguel pelo governo receberam uma resposta negativa. Uma vez que um pedido de asilo é recusado, fica impossível permanecer no país como visitante ou estudante e o nome da pessoa que requereu falsamente o asilo ficará registrado nos computadores da Polícia Federal e da Imigração Britânica para que ela seja impedida de retornar ao Reino Unido.
BRASILEIROS QUE SE CASAM EMBORA A MAIORIA DOS ESTUDANTES retorne ao Brasil, alguns se envolvem em relacionamentos amorosos e quando se casam podem se tornar residentes, desde que preencham os requisitos do Home Office (Ministério do Interior), que diferem conforme o tipo de relação. Casamento com britânicos Para se casar no Reino Unido, é necessário observar UM dos seguintes critérios: A. Se você já se encontra no Reino Unido, é preciso obter um certificado de aprovação do Home Office. Para que um brasileiro possa se casar com um britânico, e posteriormente requerer seu visto de esposo, é necessário que ao se casar o brasileiro tenha um visto superior a seis meses. Ou seja, o brasileiro aqui estiver como turista ou até mesmo com visto de estudante de seis meses, a ele não deverá ser concedido o certificado de aprovação para se casar. a pessoa que deseja se casar. Só pode solicitar essa aprovação quem tiver um visto de mais de seis meses e com no mínimo três meses restantes do mesmo. Portanto, o que muita gente temia aconteceu, turista não pode mais se casar em território britânico e nem o estudante que ainda tem em vigor o visto obtido no aeroporto. Deve-se observar que este certificado somente tem a função de permitir que o casamento seja realizado; não se trata de um tipo de visto. O visto deve ser requerido depois que o casamento foi realizado.
B. Se você está no Brasil, precisa obter um entry clearance (permissão prévia, ou seja, uma espécie de visto) como noivo(a) ou turista para casar. O entry clearance deve ser requerido no Consulado Britânico do país onde o/a noivo/a tem residência. No caso do Brasil, o único consulado britânico do país que emite o entry clearance é o do Rio de Janeiro. Para que um brasileiro possa vir ao Reino Unido sob a condição de noivo/a de um britânico, cinco condições devem ser preenchidas: 1. Caso concedido o visto, o casal pretenda se casar dentro de um período de seis meses. 2. Que o casal pretenda viver junto após o casamento. 3. Que o noivo e a noiva tenham se conhecido pessoalmente. 4. Que haja acomodação disponível ao brasileiro e seus dependentes, onde possam permanecer até a data do casamento, sem que haja necessidade de recorrer a qualquer forma de benefício (auxílio desemprego, assistência habitacional, etc). 5. Que o brasileiro e seus dependentes possam ser sustentados, após o casamento, sem necessidade de nenhum benefício público. Caso seja concedido o visto de noivo/a, o brasileiro receberá permissão de permanência no Reino Unido por um período de seis meses sem permissão para trabalhar. Dentro desses seis meses, os noivos deverão efetivamente se casar e requerer o visto de esposo/a ao cônjuge brasileiro. Faltando um mês para completar dois anos, a contar do momento em que foi concedido o visto de esposo/a, o brasileiro poderá requerer seu visto de residência permanente no Reino Unido.
C. Se você tem status definitivo no Reino Unido, ou seja, visto de residência permanente, não precisa permissão para se casar. Somente as pessoas sujeitas ao controle imigratório devem observar estas condições, ou seja, os brasileiros residentes ou com passaporte da União Européia não estão incluídos nesta imposição.
Se um brasileiro quiser se casar com uma italiana, por exemplo, terá que enviar o formulário com a taxa correspondente (£135) para o Home Office e aguardar a decisão se poderá ou não celebrar o casamento aqui. Depois de aprovado e expedido o certificado em seu nome, o noivo poderá ir ao Cartório para marcar a data do casamento. Observa-se que no caso de dois brasileiros que desejam se casar aqui, cada um deve enviar o seu próprio formulário individualmente requerendo a aprovação, ou seja, terão que pagar duas taxas. Resumindo: os cartórios designados a celebrarem casamentos de estrangeiros só estão autorizados a marcar a data se o interessado possuir o certificado de aprovação do Home Office, OU se tiver um entry clearance na condição de noivo ou de visitante para casar, OU se possuir um visto de residência permanente. Estas exigências na legislação foram introduzidas porque o Home Office deseja reduzir o número de pessoas que realizam o chamado “bogus marriage” (casamento por conveniência), que estava aumentando a cada ano. Segundo uma reportagem da BBC, cidadãos europeus residentes na Holanda vinham a Londres apenas para se casar com imigrantes ilegais em Londres e regularizar sua situação, cobrando, é claro, para se casar. A estratégia do governo deve funcionar, pois sem passar por esta triagem a pessoa não conseguirá sequer marcar o casamento, quanto mais requerer o visto de esposo(a).
Não basta apenas uma certidão de casamento para obter residência. O Home Office (Ministério do Interior) exige provas de que o casamento é legítimo e não por conveniência, portanto é essencial que você tire as fotos da cerimônia do casamento no cartório. As pessoas recém-casadas agora só podem requerer visto por prazo indeterminado depois de dois anos de casadas (a lei anterior exigia apenas 12 meses). Durante esse período, não podem requerer benefícios do governo, como auxílio-desemprego, estão sujeitas a serem entrevistadas e o Home Office decidirá se concede ou não o visto depois de avaliar se o casamento é "legítimo e sustentável", uma terminologia que deixa implícita a possibilidade de recusa de visto a casais que não estejam financeiramente estáveis. Em alguns casos, eles entrevistam o casal individualmente para se certificar de que o marido e a esposa pretendem continuar vivendo juntos, como casal. As perguntas mais comuns são como os dois se conheceram, como foi o primeiro encontro e por quanto tempo eles namoraram antes de decidirem se casar. É também essencial provar que durante os dois primeiros anos de casamento, nem o marido nem a esposa dependerão de benefícios sociais, portanto o britânico/a que se casa com um estrangeiro/a deve provar que pode sustentar seu cônjuge por um período de 24 meses sem recorrer ao auxílio desemprego ou qualquer outro benefício social. Uma vez que os requisitos do Home Office estejam preenchidos, o estrangeiro recebe um visto de um ano e já pode trabalhar. Se continuar casado, recebe o visto por tempo indeterminado. Caso se divorcie, o visto por prazo indeterminado não é cancelado, mas estando divorciado é necessário esperar cinco anos para requerer a cidadânia britânica. Quem está casado pode requerer a nacionalidade britânica três anos depois do recebimento do visto por prazo indeterminado. Para requerer a cidadania, ele/a não pode ter se ausentado do Reino Unido por mais de 270 dias e não pode ter saído do país por mais de 90 dias no ano anterior ao pedido.
Se você já é casado com um britânico é possível conseguir o visto de permanência antes mesmo de o casal vir para o Reino Unido, desde que você preencha os seguintes requisitos: 1. Estar casado há mais de quatro anos. 2. Ter vivido esses quatro anos em algum outro país que não o Reino Unido 3. Estar vindo ao Reino Unido para aqui permanecer.
Mas é preciso lembrar, mais uma vez, que essa hipótese apenas será válida caso o cônjuge do brasileiro seja britânico, ou seja, se o brasileiro estiver casado, por exemplo, com um espanhol ou português, não poderá requerer esse tipo de visto.
Casamento com outros europeus Embora o Reino Unido faça parte da União Européia, há uma significativa distinção no que diz respeito às regras e condições de permanência estabelecidas ao cônjuge se a pessoa for casada com um indivíduo nacional do Reino Unido ou com cidadão de outro país membro da União Européia. Como a maioria dos leitores se encontra no Reino Unido, analisaremos a questão de brasileiros que venham a se casar ou a se unir a nacionais de países membros da Comunidade Européia. Para que os brasileiros casados com europeus possam acompanhar seu cônjuge durante sua permanência no Reino Unido, alguns critérios e condições devem ser observados:
A necessidade de o europeu estar exercendo seu direito de permanência no Reino Unido Para que seja concedido ao cônjuge o visto de esposo, o europeu deverá estar exercendo um de seus direitos de permanência no Reino Unido. Podemos citar como direito de permanência o de estar trabalhando no Reino Unido, seja como empregado ou autônomo ou o de aqui permanecer para fins de estudos. A pessoa poderá, ainda, comprovar que é auto-suficiente ou aposentada e aqui pretende permanecer como tal. Todas essas hipóteses de permanência serão analisadas individualmente pelo Departamento de Imigração do Home Office (Ministério do Interior) e deverão ser comprovadas por meio de documentação.
Permissão de Trabalho Ao cônjuge do europeu será concedida permissão de trabalho automática, ou seja, este não precisará estar em posse de um “work permit” para que possa trabalhar legalmente. O cônjuge terá permissão de trabalhar em tempo integral, não sendo permitida qualquer forma de discriminação em função de sua nacionalidade.
Cônjuge x Parceiro Apesar de estar prevista a possibilidade de concessão de visto ao ESPOSO(A) de nacional de país membro da Comunidade européia, o Home Office reconhece a possibilidade de concessão deste visto ao parceiro que convive em União Estável. Para que a União Estável seja reconhecida, deverá ficar comprovada a existência de quatro requisitos: 1) Que qualquer casamento (ou relacionamento similar) anterior está devida e permanentemente terminado. 2) Que as partes pretendem continuar vivendo permanentemente como pessoas casadas. 3) Que ambos têm condições financeiras suficientes para se sustentarem e se acomodarem, sem que haja necessidade de recorrer a auxílio público. 4) Que o cônjuge, no caso o brasileiro, tem mais de 18 anos e o europeu mais de 16. Estando preenchidos esses requisitos, ao companheiro do europeu poderá ser concedido o visto de esposo.
Renovação e Perda do Visto O visto de esposo poderá não ser renovado ou, até mesmo, ser revogado em algumas situações. Uma dessas situações ocorrerá caso o europeu deixe de exercer um de seus direitos de permanência no Reino Unido (acima mencionados). Por exemplo, se o europeu recorrer a auxílio público, seu cônjuge deverá ter seu visto cancelado ou, ainda, ocorrerá a revogação do visto de esposo caso as partes venham a se divorciar. Cabe mencionar, que para fins migratórios, o rompimento do matrimônio se dá com a sentença definitiva de divórcio.
Permanência Definitiva O cônjuge do europeu poderá requerer que seja concedido direito de permanência definitiva após quatro anos de moradia no Reino Unido. No entanto, deverá ficar comprovado que seu cônjuge europeu também residiu no Reino Unido e aqui trabalhou ou esteve economicamente auto-suficiente durante a totalidade do período. Deverá ser fornecido, como meio de comprovação, os passaportes utilizados durante os quatro anos, além de evidência de emprego, trabalho autônomo ou auto-suficiência durante o mesmo período. Como evidência de emprego, podemos mencionar a possibilidade de fornecer os P-60 (declaração de renda) dos últimos quatro anos ou uma carta do “Inland Revenue” (Receita Federal), confirmando o pagamento das taxas devidas durante o mencionado período.
SE O VISTO DOS PAIS DA CRIANÇA não permite que eles recorram a fundos públicos (e esse é o caso de turistas e estudantes), a permissão não é alterada com o nascimento da criança no Reino Unido. Na Inglaterra não existe o chamado "direito de solo". A criança herda o status e a cidadania dos pais. Ou seja, se os pais não têm direito a benefícios do governo, o fato de terem um filho nascido em território britânico não muda a situação e eles não têm direito a ajuda de custo ou outros benefícios públicos destinados aos europeus, a menos que um dos pais tenha cidadania européia ou seja residente. Há escolas estaduais que aceitam crianças brasileiras sem verificar os status dos pais, desde que a criança tenha documento de identidade e prova de que reside na área em que a escola está localizada. No caso de famílias necessitadas, às vezes é possível recorrer à Administração Regional da área onde os pais residem (Local Authority) e requerer assistência para assegurar o bem-estar da criança. Mas antes de prestar qualquer serviço à criança, é bem provável que o Local Authority exija que os pais tenham bons motivos para não retornar ao Brasil. Quanto à assistência médica, algumas formas de tratamento são acessíveis a brasileiros no Reino Unido: · Pronto Socorro para casos de emergência (acidentes e tratamentos que não envolvam internação em hospital). · Tratamento psiquiátrico vital. · Tratamento de algumas doenças contagiosas, como por exemplo, doenças transmitidas sexualmente. Isso significa que uma mulher grávida tem direito a tratamento de emergência no momento em que estiver dando à luz, mas terá que pagar por qualquer exame (por exemplo, pré-natal), acompanhamento médico ou qualquer outro serviço, e os hospitais estão fiscalizando cada vez mais o status de mulheres estrangeiras que engravidam antes de permitir acesso a seus serviços. Para que um brasileiro tenha direito a assistência médica no Reino Unido, é necessário que ele esteja vivendo no país com um propósito definido por um período mínimo de seis meses, como é o caso de estudantes matriculados em cursos de seis meses ou mais. Ou então que ele tenha vivido no Reino Unido por pelo menos 12 meses antes de necessitar de assistência médica ou procurar qualquer forma de tratamento. Os brasileiros que preenchem esses requisitos podem se registrar gratuitamente com um GP (General Practitioner, o médico do bairro). Embora os GPs normalmente não investiguem o status do paciente como fazem alguns hospitais, o GP pode também recusar-se a registrar o paciente se achar que ele não está em conformidade com a lei. Brasileiros casados com europeus que têm filhos de casamentos anteriores Um brasileiro contraindo casamento com um europeu e tendo filhos menores de 21 anos do casamento anterior, estes também poderão ficar como dependentes do cidadão europeu. Mas se o filho tiver mais de 21 anos, é necessário provar que o casal está sustentando o filho no Brasil, ou seja, que ele não tem condições de se manter sozinho, dependendo financeiramente do pai ou da mãe que se encontra casado com um europeu aqui no Reino Unido. No caso de alguma debilidade que o impeça de exercer uma atividade produtiva, o visto facilmente seria concedido. Estando o filho no Brasil, ele terá que solicitar o visto no Consulado Britânico do Rio de Janeiro, requerendo o entry clearance de dependente do cidadão europeu antes de viajar. Como descrito acima, o filho deve ser menor de 21 anos para que este direito seja garantido, caso contrário, a avaliação dependerá de análise do oficial de Imigração. São considerados dependentes diretos do cidadão europeu: sua esposa, seus filhos e/ou os filhos da esposa (como descrito acima), seus pais e/ou os pais da esposa. Neste último caso, devemos atentar para a idade do ascendente. Tendo 65 anos ou mais, o visto é facilmente concedido. Tendo mais novo do que 65 anos é necessário, conforme indicado acima em relação aos filhos, provar que o pai ou mãe é dependente financeiramente e não tem condições de se sustentar sozinho. Se os pais foram casados, o visto dificilmente é concedido. Mais uma vez, neste caso o resultado dependerá de análise, ficando a critério do oficial de Imigração conceder ou não o visto.
Como se divorciar
Qualquer pessoa pode se divorciar no Reino Unido, não importa o tipo de visto que tenha e nem aonde o casamento foi realizado. Portanto, dois brasileiros que estão aqui como estudantes, por exemplo, podem dar início ao procedimento. O processo de um divórcio no Reino Unido demora em média cinco meses, estando ambas as partes em acordo e nem é preciso comparecer à audiência. Mas se houver algum conflito de interesses entre as partes, o procedimento irá levar mais tempo. O divórcio na Inglaterra sempre terá um autor e um réu. O autor (petitioner) deve indicar à Corte um motivo para que o casamento seja considerado terminado. O mais comum é o comportamento da outra parte (unreasonable behaviour). É necessário mostrar ao juiz o que aconteceu para que o autor esteja querendo se divorciar. Se uma das partes estiver no Brasil não há problema algum, basta indicar o endereço para a Corte e ele irá receber em sua residência a cópia da petição e um formulário que deve ser assinado e enviado de volta à Corte. Agora, se o autor não souber aonde está a outra parte, o que acontece muito, a Corte irá requisitar que sejam realizadas buscas para que a outra pessoa seja encontrada. Se o resultado das buscas for negativo, o divórcio poderá prosseguir sem a concordância da outra parte. A Corte cobra a salgada taxa de £300, mas se o autor estiver recebendo algum tipo de benefício, é permitido o pedido de isenção da taxa, que será analisado. Se as partes se casaram no Brasil, é possível realizar o divórcio aqui, contudo não vale muito a pena. Isso porque para a sentença de divórcio da Corte Inglesa ser reconhecida pelo Brasil é necessário um processo que se chama “Homologação de sentença estrangeira”. O Consulado Brasileiro não tem legitimidade para averbar um divórcio, somente a Justiça Brasileira é competente para reconhecer uma sentença que foi proferida no exterior como sendo válida. Então, se a pessoa se casa no Brasil e depois se divorcia aqui, deverá ainda realizar esse procedimento no Brasil, que costuma demorar em torno de um ano, caso contrário ainda ficará registrado o casamento. Portanto, sendo o casamento realizado no Brasil, vale mais a pena iniciar o divórcio no Brasil mesmo. Isso é possível até mesmo se as duas partes estiverem aqui no Reino Unido, através da contratação de um advogado no Brasil. Lamentavelmente, alguns brasileiros, acham que casamento só é válido no local aonde foi realizado. Eles não poderiam estar mais equivocados. O casamento é um contrato privado entre as partes e é válido em todo o mundo. O que acontece é que, se por exemplo, o casamento foi realizado aqui e os noivos não registrarem a realização desse contrato no Brasil, o governo brasileiro não terá a ciência da realização do mesmo. Mas isso não quer dizer que o casamento não seja válido lá e nem que as partes só estão casadas no Reino Unido. Realizar dois casamentos é crime de bigamia, sendo passível de prisão. Se os noivos quiserem registrar o casamento que foi realizado aqui no Brasil, podem iniciar o procedimento no Consulado Brasileiro ou podem registrar diretamente no Brasil. Se registrarem aqui, para o casamento produzir seus efeitos, deve ser ainda transcrito no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do domicílio no Brasil.
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RETORNO AO BRASIL Bagagem O BRASILEIRO QUE PERMANECE um ano ou mais no exterior pode levar os bens adquiridos desde que sejam usados (ou seja, comprados seis meses antes da data do retorno). Não é permitido levar artigos motorizados, portanto uma motocicleta, por exemplo, está sujeita a todos os impostos. É necessário que o passaporte apresente as datas de entrada e saída do Brasil para averiguação do tempo no exterior e fazer uma lista dos artigos, com seu valor aproximado em dólares. Não é essencial, mas útil, levar também um atestado de residência no exterior, que o Consulado Brasileiro emite em dois dias, cobrando uma taxa de £12. Para obter o atestado, o Consulado necessita uma carta da escola ou do empregador, especificando a duração do curso ou o período do vínculo empregatício. O Consulado Brasileiro colocou na Internet todo o procedimento necessário para quem está retornando: www.brazil.org.uk, clique "Consular Services"..www.brazil.org.uk
Justificativa de ausência nas eleições OS BRASILEIROS PORTADORES de Título de Eleitor expedido no Brasil que não votaram porque estavam no exterior devem justificar a ausência nas eleições quando voltarem ao país, dirigindo-se à sua zona eleitoral no prazo de 30 dias a contar da data de retorno ao país. O eleitor deve fazer a justificativa apresentando requerimento e prova de sua ausência do país (cópia autenticada do passaporte, passagem de ida e volta, etc). Quem tem o Título de Eleitor expedido no exterior não precisa justificar a ausência.
Declaração de Isento TERMINA NO DIA 30 DE novembro o prazo para os brasileiros inscritos no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) apresentarem a Declaração de Isento de Imposto de Renda. O objetivo da declaração é confirmar o número de inscrição do CPF pelos não-declarantes e toda pessoa dispensada de declarar que não fizer a declaração perde o CPF. A Declaração de Isento pode ser feita por telefone ligando para o número 00 55 78300 78300 ou pela Internet www.receita.fazenda.gov.br. O site geralmente fica congestionado no dia 30 de novembro portanto convém fazer a declaração antes da véspera do encerramento do prazo

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